Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado

que lhe acompanha, a fim de evitar danos irreparáveis a sua integridade física e mental

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Ação de indenização por danos morais.Prisão injusta. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

O julgador ao fixar indenização por danos morais deve atentar para as circunstâncias de fato, de forma que a reparação não origine enriquecimento ilícito para quem a pleiteia, nem seja inexpressiva para o agente.

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB aprovou, no último dia 19  o Novo Código de Ética e

Estado forneçerá outro nº de placa e novo documento para carro clonado

A autora recebeu notificações e infrações de trânsito de carro estacionado em pátio da empresa

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

Linha férrea. Atropelamento. Morte. Inexistência de elementos de proteção. Responsabilidade civil e objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.

O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis

O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.

Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses

Após três decisões em menos de vinte dias, o presidente do STJ decidiu que novos questionamentos sobre a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol sejam analisados depois das férias forenses

A Instrução Normativa Número 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o novo CPC – primeiras impressões

A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC

Propõe-se reflexão a respeito da previsão de conceder ao Estado-juiz o poder de dilatar prazos

Observações preliminares sobre o novo Código Civil: onerosidade excessiva

O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.

Em caso de reeleição, prazo prescricional para ação é computado a partir do fim do segundo período

, o prazo prescricional para interposição de ação é computado a partir do fim do segundo período.

Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.

Exame de DNA. Documento novo.